TSE disponibiliza ao eleitor simulador de votação na urna eletrônica

O objetivo é mostrar ao eleitorado como é simples votar na urna eletrônica que será utilizada no pleito.

Advogados pedem prisão domiciliar para Arruda

O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da Ação Penal Pública

-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador

Órgão Especial nega segurança para aprovado em concurso público

Sob a presidência do Des. Paulo Alfeu Puccinelli, vice-presidente do TJMS, os desembargadores do Órgão Especial reuniram-se nesta quarta-feira para mais uma sessão ordinária com 21 processos na pauta.

O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal

-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador

Roberto Jefferson tenta ficar inelegível por menos tempo

Supremo recebe parecer da AGU favorável ao reconhecimento jurídico de uniões homoafetivas como entidade familiar

Lei proíbe uso de cerol em pipas e estabelece multa em MT

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

Governadores pressionam por mudanças

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

Os governadores eleitos em segundo turno

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Abimaq contesta decreto capixaba que isenta de ICMS máquinas importadas

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais